barulho no condomínio

O distanciamento imposto pela pandemia de Covid-19 traz com ele a permanência de pessoas em casa por mais tempo. Escolas fechadas, home-office, entre outros fatores, ampliam a convivência com vizinhos, principalmente em condomínios. 

A nova realidade vem acompanhada do aumento de reclamações. Dados da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC), revelam que, desde o início da pandemia, elas cresceram 300% em condomínios de São Paulo. 

Os motivos variam, porém o mais frequente é o barulho. Então, o que é preciso saber e fazer para ao menos tentar manter a harmonia nesse período?

Comunicação, conscientização e bom senso

O volume da televisão ligada que incomoda alguns vizinhos, pode passar despercebido para outros, ou seja, o incômodo causado por barulho no condomínio é subjetivo, cada pessoa pode reagir de um jeito diferente

Klaus Stucker, que é síndico e consultor em gestão condominial, afirma que ações de conscientização podem ser um ótimo começo. “Uma comunicação clara, direta e transparente no condomínio, com informações gerais sobre o que está ocorrendo e boas dicas de convivência, pode fazer o astral do condomínio melhorar, mesmo com o isolamento”, orienta ele.

O síndico pode ou deve intervir?

regras barulho no condomínio

Não há uma resposta definitiva para essa pergunta e ela varia de acordo com o perfil do síndico e ainda com as situações enfrentadas em cada caso. Juridicamente, o síndico não tem responsabilidade por solucionar conflitos de qualquer ordem entre vizinhos.

A afirmação é do especialista condominial e C.O. da Cond Solution, Walter Junior que, por outro lado, pontua possíveis benefícios de uma intervenção do síndico em busca de resoluções. “Condomínios caminham cada vez mais para a automação da gestão e o síndico virá a assumir sim o papel de mediador para a melhoria do convívio social, o que pode trazer uma série de benefícios, até para a sociedade como um todo”, pondera Walter. “Pode caber ao síndico tentar criar pontes necessárias para que as partes entrem em consenso”.

Quando o síndico se sente apto a interceder, outra dica é o cuidado ao verificar quais as causas do barulho no condomínio. “Às vezes, é difícil saber de onde vem o barulho e isso pode levar ao questionamento de alguém que não tinha nada a ver com a situação”, comenta Klaus. “Já ouvi reclamações sobre cachorro andando no apartamento, um caso que não há o que fazer, então é preciso analisar bem antes de intervir”

Embora os limites para intervenção ou não do síndico sejam bastante tênues, uma condição pode definir quando é hora de cessar uma tentativa. “Se o síndico percebe que ambas as partes ou uma delas não está disposta a resolver, ele deve recuar e cada pessoa individualmente deve buscar seus direitos”, aconselha Walter.

Lei do silêncio e regimento interno

perturbação do sossego

Geralmente, é no regimento interno que estão definidas orientações sobre tolerância ao barulho no condomínio. Horários específicos para obras ou mudanças, por exemplo, podem estar previstos no regimento, bem como o silêncio após as 22h. Porém, o documento não tem validade jurídica

Em relação à chamada “lei do silêncio”, nos moldes adotados pela população em todo o Brasil, Walter é categórico: essa lei simplesmente não existe. “É um consenso, mas não há uma lei que defina a proibição de barulho após as 22h”, explica ele. “Apenas há a possibilidade de o regimento orientar o bom uso do imóvel, incentivando que se evite ruídos após esse horário”

Na opinião do especialista condominial, mesmo multas ou advertências não têm base para serem aplicadas quando o assunto é barulho que perturba vizinhos no condomínio.

Segundo ele, ao notificar, o síndico acaba por assumir uma competência que não tem. “O síndico cuida de interesses coletivos e não particulares”, define Walter. “Quando o barulho começa a atingir o condomínio inteiro, ele pode levar o assunto a uma assembleia e buscar dos condôminos o entendimento de que determinado condômino é perturbador ou não”

Klaus concorda que notificações nem sempre terão efeito de resolver o problema e recomenda cautela. “Quando se trata de uma situação prevista em regimento, é possível enviar a notificação já citando o artigo que está sendo infringido, para sustentar a argumentação, o problema é que nem sempre há essa coerência”, observa ele. 

Quais são as regras?

Se a Lei do Silêncio não existe, afinal, quais parâmetros podem ser citados para, ao menos, fundamentar uma reclamação sobre barulho no condomínio?

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) traz recomendações sobre níveis de pressão sonora em ambientes internos das edificações, na Norma Brasileira de Regulamentações (NBR) 10.152.

Outra fonte de argumentação vem da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece como ruído recomendável à audição humana um limite de 50 decibéis. Aqui, você pode conferir uma tabela com exemplos de níveis médios de ruídos em decibéis. 

Nos quartos de um apartamento, por exemplo, o recomendável é que barulhos não ultrapassem 45 decibéis. Já na sala, podem chegar a 50 decibéis, enquanto o limite em um escritório é de 65 decibéis. 

Em termos jurídicos, a perturbação do trabalho ou sossego alheio está prevista como infração no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. O texto respalda o morador incomodado para realização de um Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Polícia mais próxima ou pela internet, já que a maioria dos estados já aceitam o registro online.

Conclusão: manter a comunicação como aliada

módulo mensagens

Diante de um tema tão relativo, que varia de caso a caso, o principal conselho é apelar ao bom senso dos condôminos. O ideal para uma convivência harmônica é que todos tenham consciência sobre a importância de evitar a perturbação gerada pelo barulho.

Para isso, o diálogo é um fator poderoso, que faz grande diferença. Na plataforma Winker, o módulo Mensagens pode ajudar nesse sentido. A funcionalidade garante que a comunicação entre síndicos, administradoras e moradores aconteça de forma organizada, interativa e dinâmica.

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